O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, nesta quarta-feira (26/3), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes aceitou na íntegra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), também inclui sete aliados próximos de Bolsonaro, acusados de crimes contra a democracia.
A acusação aponta que Bolsonaro e seus aliados teriam participado de uma trama para anular os resultados das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva, e manter Bolsonaro no poder.
O plano supostamente envolvia a criação de um ambiente de caos para justificar uma intervenção militar, culminando nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e os demais acusados responderão judicialmente por crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As penas para essas infrações podem chegar a 43 anos de prisão.
O ex-presidente acompanhou o julgamento presencialmente, sentado na primeira fila da Primeira Turma do STF, decisão tomada em conjunto com seus advogados na manhã de hoje.
Próximos passos no processo contra Jair Bolsonaro
Com a aceitação da denúncia pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), inicia-se agora a fase de instrução processual. Nesta etapa, serão realizadas as seguintes diligências:
1 Interrogatório dos Réus: Jair Bolsonaro e os demais acusados serão formalmente interrogados sobre os fatos apresentados na denúncia.
2 Oitiva de Testemunhas: Serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, com o objetivo de esclarecer os fatos e fornecer subsídios para o julgamento.
3 Ao término da instrução processual, sem prazo definido, o STF deliberará sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, os ministros determinarão as penas correspondentes, que podem chegar a até 43 anos de prisão, conforme a gravidade dos crimes imputados.
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