Projeto que proíbe celulares nas escolas em SP é aprovado e segue para sanção do governador

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do estado. A proposta, que agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas, visa restringir o uso de aparelhos eletrônicos com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos, com exceções para fins pedagógicos e acessibilidade.

O projeto, de autoria da deputada estadual Marina Helou e apoiado por outros 40 parlamentares, foi aprovado simbolicamente nesta terça-feira (12). Ele recebeu o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp em outubro e pretende oferecer suporte a professores e diretores que enfrentam desafios diários com o uso indiscriminado de eletrônicos nas salas de aula. Segundo a deputada Helou, a iniciativa pode ajudar a reduzir desigualdades entre as escolas públicas e privadas.

Além do uso pedagógico, a lei permite o uso de aparelhos para alunos que precisam de suporte tecnológico para participar das atividades escolares, seja por deficiência ou condição de saúde. Fora essas exceções, os estudantes que levarem aparelhos para a escola deverão armazená-los de forma segura, sem acesso durante as aulas.

Debate e repercussão nacional

A discussão sobre o uso de celulares nas escolas também ocorre em âmbito nacional. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no final de outubro, um projeto semelhante, que agora avança para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Ministério da Educação chegou a considerar um projeto próprio, mas decidiu apoiar os textos em tramitação na Câmara.

Dados recentes indicam que 70% das escolas particulares de São Paulo já planejam aumentar as restrições ao uso de celulares, devido a problemas como distração durante as aulas, menor interação pessoal e aumento de casos de cyberbullying. A pesquisa também aponta que 84% das instituições relatam impactos na saúde mental dos alunos, enquanto 16% das escolas já proíbem totalmente o uso de celulares e 78% adotam restrições parciais.