Governo prepara cortes de gastos na Previdência, Saúde, Educação e revisões no FGTS e seguro-desemprego

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) estão preparando um pacote de cortes de gastos que será anunciado em breve pelo governo. As medidas foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e diversas reuniões com ministros estão sendo realizadas para ajustar os detalhes.

Entre as áreas mais afetadas devem estar os ministérios da Previdência, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação. Entre as mudanças em discussão está a possibilidade de alterar a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego, utilizando parte da multa rescisória para financiar o seguro-desemprego. Essa proposta enfrenta resistência do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que já declarou ser contra mudanças nos direitos trabalhistas.

Outro alvo de revisão é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O governo iniciou um pente-fino no BPC, com novas exigências como registro biométrico e cruzamento de informações para evitar fraudes.

Na área de educação, o governo considera mudanças no Fundo de Educação Básica (Fundeb) e no programa Pé de Meia, que oferece incentivo para a conclusão do ensino médio. Em saúde, há discussões sobre como incluir emendas parlamentares no cálculo dos gastos mínimos do setor.

Outras propostas incluem revisão do abono salarial e do seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante períodos em que a pesca é proibida. Lula recentemente sancionou uma lei permitindo o acúmulo do seguro-defeso com o Bolsa Família, mas essa decisão pode ser revisitada.

Uma medida de corte que está sendo estudada é a limitação dos supersalários no setor público, com potencial de gerar uma economia de R$ 5 bilhões em 2025, mas que tem um impacto mais simbólico do que econômico. O governo pretende alcançar uma economia total que seja, no mínimo, seis vezes maior que esse valor.

Para que as medidas sejam implementadas, o governo considera enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso, que exige maior quórum para aprovação e uma tramitação mais longa. A ideia é iniciar essas discussões ainda em 2024 e concluir no primeiro semestre de 2025.

Uma reunião ministerial foi convocada para esta quarta-feira (6), com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e de vários ministros, onde o tema dos cortes deve estar na pauta, apesar de o encontro não ser focado exclusivamente nisso.