STF determina bloqueio do X (antigo Twitter) em todo o Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira, 30 de agosto, o bloqueio do X (antigo Twitter) em todo o território nacional. A medida foi tomada após a rede social descumprir uma determinação judicial para nomear um novo representante jurídico no Brasil. Além disso, o X deixou de pagar uma multa de R$ 18 milhões e não bloqueou perfis investigados por ataques à democracia, conforme exigido pela Justiça.

A decisão foi comunicada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deverá emitir um alerta para que todas as operadoras de internet no país bloqueiem o acesso à plataforma em até 24 horas. Com isso, usuários no Brasil não poderão mais acessar o X.

Para reforçar a determinação, Alexandre de Moraes estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por dia a qualquer pessoa ou empresa no Brasil que tentar acessar a rede social por meio de ferramentas como VPN. As operadoras de internet poderão utilizar diversas abordagens técnicas para efetuar o bloqueio, como bloqueio de IPs e redes de entrega de conteúdo (CDN).

Além de impedir o acesso via navegador, o bloqueio também se estenderá às lojas de aplicativos, com notificações já enviadas para Google e Apple, para que o X seja removido da Play Store e App Store, respectivamente. A decisão tem efeito imediato, e a plataforma de Elon Musk ficará indisponível a qualquer momento.

Conflito entre Musk e Alexandre de Moraes

A disputa entre Elon Musk, dono do X, e a justiça brasileira vem se intensificando nos últimos meses. Em abril deste ano, Musk criticou publicamente Alexandre de Moraes, questionando suas exigências de suposta censura no Brasil e sugerindo até mesmo seu impeachment. Como consequência, Musk passou a ser investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura possíveis crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

O bloqueio do X não foi uma surpresa para muitos, devido ao histórico de confrontos entre Musk e a justiça brasileira. Em abril, a jornalista Andreza Matais, do UOL, relatou que as operadoras de internet já haviam sido alertadas pela Anatel e estavam preparadas para a suspensão da rede social, caso fosse necessário.